Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4403.91
4403.91.90.00.02: Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.), excluding telegraph, telephone or electrical power transmission poles. - Wood in the rough, stripped of bark, of oak (Quercus spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4403.91 De carvalho (Quercus spp.)
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 4403.91
- 4403.91.20.00.00Telegraph, telephone or electrical power transmission poles of wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.).
- 4403.91.90.00.01Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.), excluding telegraph, telephone or electrical power transmission poles. - Wood in the rough, not stripped of bark or sapwood, of oak (Quercus spp.)
- 4403.91.90.00.02Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.), excluding telegraph, telephone or electrical power transmission poles. - Wood in the rough, stripped of bark, of oak (Quercus spp.)
- 4403.91.90.00.05Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.), excluding telegraph, telephone or electrical power transmission poles. - Wood in the rough, roughly squared, of oak (Quercus spp.)
- 4403.91.90.99.99Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared, of oak (Quercus spp.), excluding telegraph, telephone or electrical power transmission poles. - Other
Notas legais
O código pautal do CCG 4403.91.90.00.02 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 4403.91 (de carvalho (Quercus spp.)).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Cubic Meters.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4403.91 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4403.91.90.00.02 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Cubic Meters. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.