Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4504.10
4504.10.10.00.00: Blocks, plates, sheets, strip, tiles of any shape, solid cylinders, including discs of agglomerated cork, for refrigenation industry.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 4,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 4504.10
- 4504.10.10.00.00Blocks, plates, sheets, strip, tiles of any shape, solid cylinders, including discs of agglomerated cork, for refrigenation industry.
- 4504.10.90.00.00Blocks, plates, sheets, strip, tiles of any shape, solid cylinders, including discs of agglomerated cork, excluding those for refrigenation industry, n.e.s.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N347566 U.S. CBP
The tariff classification of cork stoppers from Portugal
- N338182 U.S. CBP
The tariff classification of cork wall tiles from China
- N320041 U.S. CBP
The tariff classification of bamboo core boards, bamboo veneers, and cork sheet from China
- N302753 U.S. CBP
The tariff classification of bottle stopper from Portugal
5 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 4504.10 (cubos, blocos, chapas, folhas e tiras) divide-se em 2 linhas pautais; 4504.10.10.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4504.10 no valor de 8 M US$; o maior fornecedor foi Portugal, e Portugal ficou em 1.º lugar, com 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4504.10.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores do CCG?
Em 2024, para toda a subposição 4504.10, Portugal ficou em 1.º lugar, com 2 M US$.