Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 4905.90
4905.90.10.00.00: Globes.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
4905.90 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo: outras
Linhas da pauta (CCG): 4905.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012703 HMRC
The Earth and Constellation Globe has a daytime and night-time view and is in fact two globes in one. In the daylight the 22.8cm diameter globe shows political boundaries, oceans, equator, longitude and latitude lines, country names, capital cities and other major cities for each country in the…
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4905.10, 4905.99.
O código pautal do CCG 4905.90.10.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 4905.90 (obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo: outras).
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%–35%, Brasil 3,6%, Argentina 3,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 4905.90 no valor de 1,4 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4905.90.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.