Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5704.90
5704.90.00.00.00: Carpets & other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, other than tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5704.90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos: outros
UE 6,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 12,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento – 7,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,7% 
Taiwan 8% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N349097 U.S. CBP
Classification and country of origin determination for automobile floor mats; 19 CFR 102.21(c)(2); tariff shift
- N317876 U.S. CBP
The tariff classification of a door mat, door cover, door banner, floral wreath and window stickers from China, Vietnam, Taiwan or India
- N303968 U.S. CBP
The tariff classification of a floor mat from China
Notas legais
O código pautal do CCG 5704.90.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 5704.90 (tapetes e outros revestimentos para pavimentos: outros).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Square Meters.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,7%, Turquia 6,7%, EUA 0%, Reino Unido 6%, Canadá 12,5%, México 15%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%–7,4%, Taiwan 8%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5704.90 no valor de 14 M US$; o maior fornecedor foi a Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5704.90.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Square Meters. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 5704.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Bélgica (6 M US$), seguido da Itália.