Subposição · Capítulo 57 · Posição 5704

5704.90

5704.90: Tapetes e outros revestimentos para pavimentos: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 5704.90 pertence à posição 5704 (tapetes e outros revestimentos para pavimentos), no capítulo 57.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 5704 90 00 Outros 6,7%m2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    5704 90 00 10 Hand-made
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0936/15
    Documentos
    • L079 Productos têxteis: certificado de importação
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

5,3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses55,2 M €-4,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,33 € por kg
Taxa preferencial78%
01/2024: 5 M €02/2024: 4,9 M €03/2024: 4,5 M €04/2024: 4,3 M €05/2024: 4,3 M €06/2024: 4,7 M €07/2024: 4,8 M €08/2024: 4,1 M €09/2024: 5,2 M €10/2024: 5,5 M €11/2024: 4,8 M €12/2024: 4,6 M €01/2025: 5,1 M €02/2025: 5,8 M €03/2025: 4,3 M €04/2025: 4 M €05/2025: 4,6 M €06/2025: 4,8 M €07/2025: 4,5 M €08/2025: 4,7 M €09/2025: 4,8 M €10/2025: 5,2 M €11/2025: 5,7 M €12/2025: 3,9 M €01/2026: 3,9 M €02/2026: 4,8 M €03/2026: 4,6 M €04/2026: 3,8 M €05/2026: 4,4 M €06/2026: 4,5 M €07/2026: 5,6 M €08/2026: 3,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 38,8 M € 70,3% -0%
China 9,5 M € 17,3% -12,4%
Egito 2,1 M € 3,9% -24,5%
Reino Unido 1,1 M € 2% -40,9%
Sérvia 816 mil € 1,5% -35,1%
Emirados Árabes Unidos 643 mil € 1,2% +1835,6%
Estados Unidos 550 mil € 1% -2%
Índia 550 mil € 1% -16,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

5704.90 · 630 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66 mil US$66 mil US$+1 M US$+16 M US$+> 44 M US$

Exportações: 114
  1. Bélgica: 124 M US$
  2. Países Baixos: 109 M US$
  3. China: 59 M US$
  4. Suíça: 44 M US$
  5. Itália: 42 M US$
  6. Alemanha: 41 M US$
  7. França: 38 M US$
  8. Estados Unidos: 30 M US$
  9. Chéquia: 20 M US$
  10. Polónia: 16 M US$
  11. Vietname: 16 M US$
  12. Egito: 15 M US$
  13. Brasil: 10 M US$
  14. Roménia: 9 M US$
  15. Índia: 7 M US$
  16. Turquia: 6 M US$
  17. México: 5 M US$
  18. Coreia do Sul: 5 M US$
  19. Reino Unido: 5 M US$
  20. Sérvia: 4 M US$
  21. Arábia Saudita: 3 M US$
  22. Estónia: 2 M US$
  23. Taiwan: 2 M US$
  24. Áustria: 2 M US$
  25. Usbequistão: 2 M US$
  26. África do Sul: 2 M US$
  27. Espanha: 2 M US$
  28. Indonésia: 1 M US$
  29. Suécia: 1 M US$
  30. Tailândia: 1 M US$
  31. Japão: 876 mil US$
  32. Canadá: 786 mil US$
  33. Argentina: 738 mil US$
  34. Eslováquia: 609 mil US$
  35. Hungria: 607 mil US$
  36. Dinamarca: 489 mil US$
  37. Nepal: 360 mil US$
  38. Colômbia: 357 mil US$
  39. Malásia: 330 mil US$
  40. Emirados Árabes Unidos: 281 mil US$
  41. Portugal: 271 mil US$
  42. Austrália: 211 mil US$
  43. Irão: 209 mil US$
  44. Eslovénia: 202 mil US$
  45. Irlanda: 195 mil US$
  46. Lituânia: 188 mil US$
  47. Rússia: 178 mil US$
  48. Croácia: 167 mil US$
  49. Peru: 126 mil US$
  50. Equador: 112 mil US$
  51. Singapura: 87 mil US$
  52. Bangladeche: 86 mil US$
  53. Hong Kong, RAE da China: 80 mil US$
  54. Grécia: 69 mil US$
  55. Chile: 66 mil US$
  56. Bulgária: 60 mil US$
  57. Malta: 57 mil US$
  58. Letónia: 47 mil US$
  59. Finlândia: 47 mil US$
  60. Marrocos: 44 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Bélgica 124 M US$ 19,7%
2 Países Baixos 109 M US$ 17,3%
3 China 59 M US$ 9,3%
4 Suíça 44 M US$ 6,9%
5 Itália 42 M US$ 6,6%
6 Alemanha 41 M US$ 6,6%
7 França 38 M US$ 6%
8 Estados Unidos 30 M US$ 4,7%
9 Chéquia 20 M US$ 3,2%
10 Polónia 16 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 112 M US$ 17,8%
2 Estados Unidos 63 M US$ 10%
3 Reino Unido 49 M US$ 7,8%
4 Chéquia 38 M US$ 6%
5 França 35 M US$ 5,5%
6 Canadá 31 M US$ 4,9%
7 Polónia 26 M US$ 4,1%
8 Países Baixos 24 M US$ 3,8%
9 Espanha 20 M US$ 3,2%
10 Japão 19 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 20%direito mediano
  • 10número de países com isenção (NMF)
  • 282%o mais elevado: Azerbaijão, Egito, Irão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 30% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 35% 2023 · HS 2017
Arménia 6,2%* 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 282%* 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 7,1%* 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 30% 2023
Brasil 35% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 13% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,2%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 10% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 30% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20%* 2023
Indonésia 25% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 3,7% 0% – 7,4% 2023
Jordânia 15% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 30% 2023
Líbano 20% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 14%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 13% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 12% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 30% 2023 · HS 2017
Namíbia 30% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 7,1%* 2021 · HS 2017
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 7,1%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 10% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 13% 10% – 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 11%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30%* 2023
Tajiquistão 30% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 27% 2023
Tuvalu 23% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,7% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 6,7% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 30%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 35% 2023 · HS 2017
Vietname 12% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
65961 Carpets, of felt, not tufted/flocked, whether/not made up
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 413202
Produto CPC 2.1
27290 Other carpets and textile floor coverings (including those of felt)
Atividade CITA Rev. 4
1393 Manufacture of carpets and rugs

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20175704.90inalterado
20125704.90alterado
20075704.90alterado
20025704.90alterado
19965704.90alterado
19925704.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N349097 U.S. CBP 6 de junho de 2025 · 5704.90.01.90

    Classification and country of origin determination for automobile floor mats; 19 CFR 102.21(c)(2); tariff shift

  • N317876 U.S. CBP 5 de março de 2021 · 5704.90.01.90

    The tariff classification of a door mat, door cover, door banner, floral wreath and window stickers from China, Vietnam, Taiwan or India

  • N303968 U.S. CBP 9 de maio de 2019 · 5704.90.01.90

    The tariff classification of a floor mat from China

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5704.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5704.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,7%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5704.90 na UE somaram 55,2 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 70%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 630 M US$ (−0,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Bélgica (124 M US$), seguido dos Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tapetes e outros revestimentos para pavimentos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5704.90 do Sistema Harmonizado (posição 5704), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5704.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5704.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5704.90?

A Bélgica, com 124 M US$ em 2024 (19,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5704.90?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5704.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (70%), a China (17%) e o Egito (4%), num total de importações de 55,2 M €.

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