Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5901.90
5901.90.10.00.00: Tracing cloth.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5901.90 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas: outros
UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 4,1% – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,6% 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,5% 
México 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 5901.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348123 U.S. CBP
Classification and country of origin determination for polyester and cotton digitally printable canvas; 19 CFR 102.21(c)(1); wholly obtained or produced in a single country
- N348125 U.S. CBP
Classification and country of origin determination for cotton artist canvas; 19 CFR 102.21(c)(1)
- H304472 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 2704-19-102336; Tariff classification of an assortment of prepared and printed canvas art sets
- N291353 U.S. CBP
The tariff classification of an artists canvas and paint set from China
- 600008701 HMRC
A white prepared painting canvas attached to a wooden frame with staples. Intended to be used for decoration with paint or crafting materials. The canvas is made from 70% cotton and 30% tyrelene, packaged in polythene bag.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 5901.90 (tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 5901.90.10.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 4,1%–7%, Reino Unido 6%, Canadá 0%–7%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%, Taiwan 10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5901.90 no valor de 28 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5901.90.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 5901.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (15 M US$), seguido da Jordânia.