Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 5904.10
5904.10.00.00.00: Linoleum, whether or not cut to shape.
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
5904.10 Linóleos, mesmo recortados: linóleos
Notas legais
O código pautal do CCG 5904.10.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 5904.10 (linóleos, mesmo recortados: linóleos).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Square Meters.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,3%, Turquia 5,3%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 7%, México 25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 10%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 5904.10 no valor de 1 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5904.10.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Square Meters. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.