Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 8409.91

8409.91.10.00.00

8409.91.10.00.00: Partes de motores a gasolina: Pistons & piston rings suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines.

Partes de motores a gasolina

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

8409.91 Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)

UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 2,7% Direito de país terceiro 9 linhas pautais EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 13 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México Isento – 5% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 0,5% Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 14,7% Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 14,9% Peru Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 3,3% Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 8% Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 8% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 8409.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362417 U.S. CBP 16 de julho de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of a lock-valve spring retainer from South Korea

  • N361651 U.S. CBP 29 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain tensioning assembly from South Korea

  • N361647 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea

  • N361648 U.S. CBP 28 de maio de 2026 · 8409.91.50.85

    The tariff classification of timing chain guide assembly from South Korea

  • 600011298 HMRC 24 de setembro de 2024 – 23 de setembro de 2027 · 8409 91 00 50

    An exhaust manifold with turbine housing for turbochargers. It is made of SiMo spheroidal graphite cast iron. The component is for use with spark- ignition internal combustion piston engines. The component has a heat-resistance of not more than 1,050°C and has a hole to insert a turbine wheel,…

26 decisões no total para este código

Notas legais

Notas complementares

1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.

2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.

Notas de capítulo: Capítulo 84 →

O código pautal do CCG 8409.91.10.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 8409.91 (reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de…).

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, EUA 0%–2,5%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%–15%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 8409.91 no valor de 467 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8409.91.10.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 8409.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (140 M US$), seguido do Japão.

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