Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9019.20
9019.20.00.00.02: Aparelhos de terapia respiratória e oxigenoterapia: Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Oxygen therapy devices
Aparelhos de terapia respiratória e oxigenoterapia
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (CCG): 9019.20
- 9019.20.00.00.01Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Ozone therapy devices
- 9019.20.00.00.02Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Oxygen therapy devices
- 9019.20.00.00.03Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Medical inhalation devices
- 9019.20.00.00.04Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Resuscitation by breathing therapy devices
- 9019.20.00.99.99Ozone therapy, oxygen therapy, aerosol therapy, artificial respiration or other therapeutic respiration apparatus. - Other Breathing therapy devices
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363757 U.S. CBP
Eligibility for duty-free treatment under Nairobi Protocol concerning pediatric CPAP masks from Taiwan
- N363546 U.S. CBP
The tariff classification of a Nasal Atomizer Assembly from China.
- N363181 U.S. CBP
The tariff classification of Freestyle Comfort (FSC) Oxygen Concentrator component parts from China
- N361971 U.S. CBP
Eligibility for duty-free treatment under Nairobi Protocol concerning Bonhawa Respiratory Humidifier System component part from China.
43 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 9019.20 (aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos…) divide-se em 5 linhas pautais; 9019.20.00.00.02 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9019.20 no valor de 155 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9019.20.00.00.02 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9019.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (32 M US$), seguido da Alemanha.