Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9301.10
9301.10.20.00.00: Peças de artilharia (canhões, obuses, morteiros): Artillery weapons (for example, guns, howitzers and mortars) of a calliber exceeding 60 mm
Peças de artilharia (canhões, obuses, morteiros)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9301.10 Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,5% 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 8,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 9301.10
Notas legais
O código pautal do CCG 9301.10.20.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 9301.10 (peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–7%, México 5%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,4%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9301.10 no valor de 28 M US$; o maior fornecedor foi o Egito.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9301.10.20.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9301.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Egito (16 M US$), seguido dos Estados Unidos.