Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 9301.90
9301.90.10.00.00: Machine guns (rifles)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9301.90 Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas: outras
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 2,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,3% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 7% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 0,7% 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 8,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 9301.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N350490 U.S. CBP
The tariff classification of a countermeasure dispenser and a pylon from Sweden
- 600009430 HMRC
Machine guns that are live and capable of firing live ammunition and they are intended for firearms collection. The quantity being imported is 1800. The machine gun is a .50 calibre (12.7 x 99mm) single barrel rapid-fire machine gun suitable for rotary-wing aircraft applications providing…
- 600009476 HMRC
This product is a Mini gun, this weapon is a type of gatling gun designed for speed and accuracy. It can achieve the extreme shot density needed to suppress multiple targets in short periods of time with 1/50th of a second between each shot. The gatling gun chambers 7.62 x 51mm bullets with…
- 600009370 HMRC
This rifle includes an adjustable gas block that allows for a consistent feel whether shooting suppressed or unsuppressed. The bolt carrier group reduces overall recoil impulse and is easy to maintain and operate in all conditions. Designed around a Cold Hammer Forged barrel with an innovative…
- 600009374 HMRC
The Dillon Aero M134D Mini gun is designed for speed and accuracy. It can achieve the extreme shot density needed to suppress multiple targets in short periods of time. Additionally, the M134D is virtually free of recoil. When properly mounted, it moves only slightly aft, without any tendency to…
7 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 9301.90 (armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas: outras) divide-se em 2 linhas pautais; 9301.90.10.00.00 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%–2,6%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–7%, México 5%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,4%, Taiwan 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 9301.90 no valor de 9 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9301.90.10.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 9301.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (6 M US$), seguido do Egito.