Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0301.11

0301.11.00

0301.11.00: Live fish, ornamental fish, freshwater

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0301 Live fish:
  2. Ornamental fish:
  3. 0301.11.00 Freshwater

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 0301.11.00 Freshwater Isento
  2. 0301.11.00.10 Koi (common) carp (Cyprinus carpio) kg
  3. 0301.11.00.20 Goldfish(Carassius auratus), Crucian carp (Carassius carassius) kg
  4. 0301.11.00.90 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

0301.11 Peixes vivos, peixes ornamentais, de água doce

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 1,7% – 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,6% Taiwan 10% Geral (NMF) 10 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código HTS 0301.11.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0301.11 (peixes vivos, peixes ornamentais, de água doce).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 30%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 1,7%–3,5%, Taiwan 10%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0301.11 no valor de 72 M US$; o maior fornecedor foi Singapura.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0301.11.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0301.11 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (11 M US$), seguido do Reino Unido.

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