Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0302.45

0302.45.50

0302.45.50: Jack and horse mackerel (Trachurus spp): other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
  2. Herrings (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovies (Engraulis spp.), sardines (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinella (Sardinella spp.), brisling or sprats (Sprattus sprattus), mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), Indian mackerels (Rastrelliger spp.), seerfishes (Scomberomorus spp.), jack and horse mackerel (Trachurus spp.), jacks, crevalles (Caranx spp.), cobia (Rachycentron canadum), silver pomfrets (Pampus spp.), Pacific saury (Cololabis saira), scads (Decapterus spp.), capelin (Mallotus villosus), swordfish (Xiphias gladius), Kawakawa (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), marlins, sailfishes, spearfish (Istiophoridae), excluding edible fish offal of subheadings 0302.91 to 0302.99:
  3. 0302.45 Jack and horse mackerel (Trachurus spp):
  4. 0302.45.50 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

A mesma subposição noutras pautas

0302.45 Arenques: carapaus (Trachurus spp.)

UE 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 30% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Reino Unido 14% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0302.45

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código HTS 0302.45.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0302.45 (arenques: carapaus (Trachurus spp.)).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%, Turquia 30%, Reino Unido 14%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 20%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0302.45 no valor de 7 M US$; o maior fornecedor foi o Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0302.45.50 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0302.45 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (4 M US$), seguido da Dinamarca.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)