Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0302.51
0302.51.00: Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
- Fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, excluding edible fish offal of subheadings 0302.91 to 0302.99:
- 0302.51.00 Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 0302.51.00 Cod (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) Isento
- 0302.51.00.10 Atlantic kg
- 0302.51.00.90 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
UE 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código HTS 0302.51.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0302.51 (bacalhau-do-atlântico).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Turquia 30%, Reino Unido 12%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 12,5%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0302.51 no valor de 12 M US$; o maior fornecedor foi a Islândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0302.51.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0302.51 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Islândia (5 M US$), seguido do Peru.