Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0302.89

0302.89.50

0302.89.50: Outros peixes frescos ou refrigerados, inteiros: Other fish, excluding edible fish offal of subheadings: other

Outros peixes frescos ou refrigerados, inteiros

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 19 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
  2. Other fish, excluding edible fish offal of subheadings 0302.91 to 0302.99:
  3. 0302.89 Other :
  4. 0302.89.50 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 0302.89.50 Other Isento
  2. 0302.89.50.07 Pike kg
  3. 0302.89.50.10 Pickerel kg
  4. 0302.89.50.13 Pike perch (including yellow pike) kg
  5. 0302.89.50.25 Other kg
  6. 0302.89.50.28 Bass kg
  7. 0302.89.50.31 Whitefish kg
  8. 0302.89.50.34 Other kg
  9. 0302.89.50.37 Smelts kg
  10. 0302.89.50.40 Cusk kg
  11. 0302.89.50.49 Shad and sturgeon kg
  12. 0302.89.50.52 Sable fish (Anoplopoma fimbria) kg
  13. 0302.89.50.55 Ocean perch kg
  14. 0302.89.50.58 Snapper (Lutjanidae) kg
  15. 0302.89.50.61 Grouper kg
  16. 0302.89.50.64 Lingcod (Ophiodon elongatus) kg
  17. 0302.89.50.67 Monkfish (Lophius spp.) kg
  18. 0302.89.50.70 Atka mackerel (Atkafish) (Pleurogrammus monopterygius) kg
  19. 0302.89.50.72 Dolphin fish (mahi mahi) (Coryphaena spp.) kg
  20. 0302.89.50.77 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

0302.89 Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros

UE 7,5% – 22% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 13,3% Turquia 30% Direito de país terceiro 11 linhas pautais Reino Unido 6% – 20% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 11,3% Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 19 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 32 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 34 linhas pautais Japão 2% – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 5,4% Taiwan 12,5% – 42,5% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 26,2% · 4× direito específico ou misto CCG Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0302.89

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código HTS 0302.89.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0302.89 (outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 19 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–22%, Turquia 30%, Reino Unido 6%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2%–10%, Taiwan 12,5%–42,5%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0302.89 no valor de 341 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0302.89.50 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0302.89 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (93 M US$), seguido do Panamá.

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