Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0303.45
0303.45.01: Atlantic and Pacific bluefin tunas (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
- Tunas (of the genus Thunnus), skipjack tuna (stripe-bellied bonito) (Katsuwonus pelamis), excluding edible fish offal of subheadings 0303.91 to 0303.99:
- 0303.45.01 Atlantic and Pacific bluefin tunas (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 0303.45.01 Atlantic and Pacific bluefin tunas (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) Isento
- 0303.45.01.10 Thunnus thynnus kg
- 0303.45.01.50 Thunnus orientalis kg
A mesma subposição noutras pautas
0303.45 Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
Notas legais
O código HTS 0303.45.01 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0303.45 (atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 22%, Turquia 0%, Reino Unido 20%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%, Taiwan 17,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0303.45 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi o Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.45.01 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0303.45 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (2 M US$), seguido da Coreia do Sul.