Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0602.90
0602.90.20: Other live plants: other, herbaceous perennials, orchid plants
Outras plantas vivas
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0602 Other live plants (including their roots), cuttings and slips; mushroom spawn:
- 0602.90 Other:
- Herbaceous perennials:
- 0602.90.20 Orchid plants
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
A mesma subposição noutras pautas
0602.90 Outras plantas vivas: outros
Linhas da pauta (EUA): 0602.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H347082 U.S. CBP
Affirmation of NY N346306 and NY N346309; Tariff Classification of Mushroom Substrate from China
- N346306 U.S. CBP
The tariff classification of Shiitake Mushroom Spawn from China
- N346309 U.S. CBP
The tariff classification of Mushroom Substrate from China
- N295026 U.S. CBP
The tariff classification of Live Plants with Decorative Planters from Canada
- 600011484 HMRC
A young coniferous evergreen tree of the genus Picea (in plant pots and no taller than 1m). The tree is live, potted in soil within a plant pot and with gift wrapping around the pot. The item is an outdoor species of plant, however the use is to use for decoration indoor over the festive period.
Notas legais
O código HTS 0602.90.20 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0602.90 (outras plantas vivas: outros).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–8,3%, Turquia 3,9%–19,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6%, México 0%–10%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%–24%, CCG 5%, Noruega 0%–75%, Macedónia do Norte 0%–10% e Nigéria 5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0602.90 no valor de 719 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0602.90.20 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0602.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (493 M US$), seguido da China.