Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0704.90

0704.90.40

0704.90.40: Repolho, couve e outras brássicas frescas: Other (including sprouting broccoli (Brassica oleracea var.: other

Repolho, couve e outras brássicas frescas

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 7 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0704 Cabbages, cauliflower, kohlrabi, kale and similar edible brassicas, fresh or chilled:
  2. 0704.90 Other (including sprouting broccoli (Brassica oleracea var. italica)):
  3. 0704.90.40 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—20%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia50%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 0704.90.40 Other 20%
  2. 0704.90.40.15 Bok choy kg
  3. 0704.90.40.22 Certified organic kg
  4. 0704.90.40.24 Other kg
  5. 0704.90.40.28 Collards kg
  6. 0704.90.40.35 Kale kg
  7. 0704.90.40.45 Napa cabbage kg
  8. 0704.90.40.55 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

0704.90 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: outros

UE 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Turquia 19,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Reino Unido 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais · 2× direito específico ou misto México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3% Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 25 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais · 8× direito específico ou misto Macedónia do Norte 45% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0704.90

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 07 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0704.90 (couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 0704.90.40 é uma delas.

O direito geral (General) é de 20%.

Abaixo dela, há 7 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Turquia 19,5%, Reino Unido 12%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 20%, CCG 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 45% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0704.90 no valor de 230 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0704.90.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 20%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0704.90.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0704.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (148 M US$), seguido do Canadá.

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