Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0901.90

0901.90.20

0901.90.20: Coffee substitutes containing coffee

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0901 Coffee, whether or not roasted or decaffeinated; coffee husks and skins; coffee substitutes containing coffee in any proportion:
  2. 0901.90 Other:
  3. 0901.90.20 Coffee substitutes containing coffee

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 1,5¢/kg direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—1,5¢/kg
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia6.6¢/kg

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

0901.90 Café, mesmo torrado ou descafeinado: outros

UE Isento – 11,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,8% Turquia 13% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% Japão Isento – 12% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6% Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0901.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361015 U.S. CBP 27 de maio de 2026 · 0901.90.10.00

    The tariff classification of “Cascara” from Uganda

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 09 →

O código HTS 0901.90.20 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0901.90 (café, mesmo torrado ou descafeinado: outros).

O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 1.5¢/kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 13%, Reino Unido 0%–10%, Canadá 0%, México 45%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–12%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0901.90 no valor de 4,9 M US$; o maior fornecedor foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0901.90.20 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 1.5¢/kg; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0901.90.20 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0901.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Reino Unido (884,2 mil US$).

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