Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1005.90

1005.90.40

1005.90.40: Milho, exceto para sementeira: Corn (maize), other

Milho, exceto para sementeira

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1005 Corn (maize):
  2. 1005.90 Other:
  3. 1005.90.40 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 0,25¢/kg direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—0,25¢/kg
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia0.98¢/kg

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 1005.90.40 Other 0.25¢/kg
  2. 1005.90.40.40 Popcorn kg
  3. 1005.90.40.60 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

1005.90 Milho, outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 130% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais México Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5% Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,6% Argentina 7,2% Geral (NMF) 11 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento – 3% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1% · 4× direito específico ou misto Taiwan Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais CCG Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 1005.90

Notas legais

Notas

1.

A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trinca (quebrado) inclui-se na posição 1006. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 1008.

2. A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Notas de capítulo: Capítulo 10 →

O código HTS 1005.90.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1005.90 (milho, outros).

O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 0.25¢/kg.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 130%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–20%, Brasil 0%–7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1005.90 no valor de 156 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1005.90.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 0.25¢/kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 1005.90.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1005.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (70 M US$), seguido da Argentina.

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