Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1404.90

1404.90.90

1404.90.90: Vegetable products not elsewhere specified or included: other

Outros produtos vegetais não especificados

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1404 Vegetable products not elsewhere specified or included:
  2. 1404.90 Other:
  3. 1404.90.90 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Canadá
    Em vigor
    a partir de 22 de agosto de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.03.14
  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 1404.90.90 Other Isento
  2. 1404.90.90.20 Canaigre, chestnut, curupay, divi-divi, eucalyptus, gall nuts, hemlock, larch, mangrove, myrobalan, oak, quebracho, sumac, tara, urunday, valonia, wattle and other materials of a kind used primarily in tanning kg
  3. 1404.90.90.40 Other kg
  4. 1404.90.90.90 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

1404.90 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 5,4% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Japão Isento – 6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 2,7% Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 8,6% CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (EUA): 1404.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365323 U.S. CBP 8 de outubro de 2026 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Canola Straw Bedding from Canada

  • H334131 U.S. CBP 23 de julho de 2026 · 1404.90.90

    Classification of Dried Hemp Flowers (Cannabis sativa L.)

  • N341906 U.S. CBP 30 de agosto de 2024 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Tree Pollen from Japan

  • N339899 U.S. CBP 16 de maio de 2024 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Hemp Biomass from Australia

  • N338081 U.S. CBP 6 de março de 2024 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Pet Chew Sticks from China

  • N331720 U.S. CBP 20 de abril de 2023 · 1404.90.90.90

    The tariff classification of Mycelium from the Netherlands

  • H319673 U.S. CBP 30 de março de 2023 · 1404.90.90

    Internal Advice; Tariff Classification of Hemp Wraps

  • N331293 U.S. CBP 30 de março de 2023 · 1404.90.90.00

    The Tariff Classification of a Plant Growing Medium from China

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).

3. Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

Notas de capítulo: Capítulo 14 →

O código HTS 1404.90.90 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1404.90 (produtos vegetais não especificados nem compreendidos: outros).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 5,4%, Argentina 5,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–6%, Taiwan 0%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1404.90 no valor de 178 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1404.90.90 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1404.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (105 M US$), seguido da Índia.

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