Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2106.90

2106.90.58

2106.90.58: Outras preparações alimentícias: Food preparations not elsewhere specified or included: other, other, of gelatin

Outras preparações alimentícias

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2106 Food preparations not elsewhere specified or included:
  2. 2106.90 Other:
  3. Other:
  4. 2106.90.58 Of gelatin

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 4,8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—4,8%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia25%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 2106.90.58 Of gelatin 4,8%
  2. 2106.90.58.30 Containing sugar derived from sugar cane or sugar beets kg
  3. 2106.90.58.50 Other kg
  4. 2106.90.58.70 Containing sugar derived from sugar cane or sugar beets kg
  5. 2106.90.58.90 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

2106.90 Preparações alimentícias não especificadas: outras

UE 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Turquia 9% – 58,5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 31,4% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 8% – 16% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 9,7% · 9× direito específico ou misto Canadá Isento – 10,5% Direito de país terceiro 35 linhas pautais · média 5,8% · 5× direito específico ou misto México 10% – 156% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 26,9% · 2× direito específico ou misto Brasil 12,6% – 16,2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 14,2% Argentina 12,6% – 18% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 15,4% Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 1,2% Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 2% · 6× direito específico ou misto Japão Isento – 28% Direito de país terceiro 43 linhas pautais · média 17,4% · 15× direito específico ou misto Taiwan 1% – 35% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 17,2% · 1× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Direito de país terceiro 33 linhas pautais · média 4,8% Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 29 linhas pautais Noruega Isento – 19% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 10,3% · 6× direito específico ou misto Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 15,6%

Linhas da pauta (EUA): 2106.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359839 U.S. CBP 15 de abril de 2026 · 2106.90.58.70

    The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of three gelatin and sugar blends

Notas legais

Notas complementares

1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.

4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].

5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.

6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.

Notas de capítulo: Capítulo 21 →

O código HTS 2106.90.58 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 2106.90 (preparações alimentícias não especificadas: outras).

O direito geral (General) é de 4,8%.

Abaixo dela, há 4 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%, Turquia 9%–58,5%, Reino Unido 8%–16%, Canadá 0%–10,5%, México 10%–156%, Brasil 12,6%–16,2%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%–28%, Taiwan 1%–35%, CCG 0%–5%, Noruega 0%–19%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 5%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2106.90 no valor de 7 mM US$; o maior fornecedor foi Singapura.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2106.90.58 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,8%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 2106.90.58 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 2106.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi Singapura (2,7 mM US$), seguido do Canadá.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)