Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3815.90
3815.90.50: Reaction initiators, reaction accelerators and catalytic: other
Catalisadores e aceleradores de reação, não suportados
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3815 Reaction initiators, reaction accelerators and catalytic preparations, not elsewhere specified or included:
- 3815.90 Other:
- 3815.90.50 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 25% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
3815.90 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: outros
UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 5,6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% 
Brasil Isento – 10,8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 3,6% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento – 3,9% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,1% 
Taiwan 1% – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 3815.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N316688 U.S. CBP
The tariff classification of cationic photoinitiators from Mexico
- N295074 U.S. CBP
The tariff classification of LESA 74070 and LESA 74071 from Canada or Mexico
- N281144 U.S. CBP
The tariff classification of “NC-25” from Japan
- N280932 U.S. CBP
The tariff classification of “Mn-OCTOATE 8%” from Japan.Correction to Ruling Number N280253
- N280933 U.S. CBP
The tariff classification of “12% Zr-OCTOATE” from Japan.Correction to Ruling Number N280275
- N280253 U.S. CBP
The tariff classification of “Mn-OCTOATE 8%” from Japan
- N280275 U.S. CBP
The tariff classification of “12% Zr-OCTOATE” from Japan
Notas legais
O código HTS 3815.90.50 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 3815.90 (iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: outros).
O direito geral (General) é de 5%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,5%, Turquia 0%–6,5%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 0%–5%, Brasil 0%–10,8%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,9%, Taiwan 1%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3815.90 no valor de 326 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3815.90.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 3815.90.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D, E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3815.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (75 M US$), seguido do Reino Unido.