Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4006.90

4006.90.50

4006.90.50: Other forms: other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4006 Other forms (for example, rods, tubes and profile shapes) and articles (for example, discs and rings), of unvulcanized rubber:
  2. 4006.90 Other:
  3. 4006.90.50 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—2,7%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia80%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

4006.90 Outras formas: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5% Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 4006.90

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 40 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 4006.90 (outras formas: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 4006.90.50 é uma delas.

O direito geral (General) é de 2,7%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 3,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4006.90 no valor de 26 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4006.90.50 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,7%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 4006.90.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 4006.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (8 M US$), seguido da Alemanha.

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