Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4416.00
4416.00.30: Casks, barrels and hogsheads
Barris, tonéis, cubas e outras obras de tanoeiro
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4416.00 Casks, barrels, vats, tubs and other coopers' products and parts thereof, of wood, including staves:
- 4416.00.30 Casks, barrels and hogsheads
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 4416.00.30 Casks, barrels and hogsheads Isento
- 4416.00.30.10 New No.
- 4416.00.30.20 Assembled (set up) No.
- 4416.00.30.30 Unassembled (knocked down) No.
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (EUA): 4416.00
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N354812 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and trade program status of wood barrels
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 4416.00 (barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas…) divide-se em 3 linhas pautais; 4416.00.30 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%–9%, Argentina 0%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4416.00 no valor de 289 M US$; o maior fornecedor foi a França, e Portugal ficou em 4.º lugar, com 3 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4416.00.30 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores dos EUA?
Em 2024, para toda a subposição 4416.00, Portugal ficou em 4.º lugar, com 3 M US$.