Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4503.90

4503.90.60

4503.90.60: Articles of natural cork: other, other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4503 Articles of natural cork:
  2. 4503.90 Other:
  3. 4503.90.60 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 14% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—14%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia45%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

4503.90 Obras de cortiça natural: outras

UE 4,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 2,5% – 3,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% CCG 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 13% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5%

Linhas da pauta (EUA): 4503.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H333562 U.S. CBP 11 de janeiro de 2024 · 4503.90.60.00

    Tariff classification of cork tackle gear

  • H297792 U.S. CBP 4 de março de 2021 · 4503.90.60.00

    Internal Advice Request; Classification of Cork Flooring

  • N289996 U.S. CBP 6 de outubro de 2017 · 4503.90.60.00

    The classification of an interchangeable cork purse flap from China

  • N289697 U.S. CBP 18 de setembro de 2017 · 4503.90.60.00

    The classification of backed cork sheet from China

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 45 →

O código HTS 4503.90.60 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4503.90 (obras de cortiça natural: outras).

O direito geral (General) é de 14%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4,7%, Turquia 4,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–3,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 13% e Nigéria 5%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4503.90 no valor de 2,1 M US$; o maior fornecedor foi Portugal, e Portugal ficou em 1.º lugar, com 842 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4503.90.60 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 14%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 4503.90.60 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores dos EUA?

Em 2024, para toda a subposição 4503.90, Portugal ficou em 1.º lugar, com 842 mil US$.

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