Subposição · Capítulo 45 · Posição 4503
4503.90: Obras de cortiça natural: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 4503.90 pertence à posição 4503 (obras de cortiça natural), no capítulo 45.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4503 90 00 Outras 4,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2,2 M € | 56,6% | -4,2% |
 Tunísia | 726 mil € | 18,3% | +52,8% |
 Marrocos | 391 mil € | 9,9% | +3,6% |
 Argélia | 169 mil € | 4,3% | -32,1% |
 Reino Unido | 164 mil € | 4,1% | -14% |
 Suíça | 68 mil € | 1,7% | +396,9% |
 Estados Unidos | 62 mil € | 1,6% | +10,1% |
 Índia | 42 mil € | 1,1% | +254,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 14% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% – 3,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 13% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 12,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32 mil US$32 mil US$+232 mil US$+1 M US$+> 7 M US$
Exportações: 99
- China: 13 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Argélia: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Itália: 925 mil US$
- Polónia: 847 mil US$
- Reino Unido: 767 mil US$
- Marrocos: 744 mil US$
- Japão: 643 mil US$
- Bélgica: 516 mil US$
- Dinamarca: 437 mil US$
- Países Baixos: 413 mil US$
- Suécia: 404 mil US$
- Chéquia: 392 mil US$
- Taiwan: 298 mil US$
- Egito: 251 mil US$
- Turquia: 250 mil US$
- Canadá: 232 mil US$
- Coreia do Sul: 215 mil US$
- Índia: 208 mil US$
- Suíça: 196 mil US$
- Hungria: 177 mil US$
- Lituânia: 173 mil US$
- Brasil: 171 mil US$
- Áustria: 148 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 135 mil US$
- Austrália: 115 mil US$
- Finlândia: 114 mil US$
- Barém: 112 mil US$
- México: 105 mil US$
- Eslovénia: 75 mil US$
- Malásia: 71 mil US$
- Eslováquia: 68 mil US$
- Roménia: 67 mil US$
- Omã: 63 mil US$
- África do Sul: 58 mil US$
- Bulgária: 48 mil US$
- Grécia: 46 mil US$
- Chile: 41 mil US$
- Indonésia: 37 mil US$
- Singapura: 33 mil US$
- Panamá: 32 mil US$
- Vietname: 31 mil US$
- Estónia: 26 mil US$
- Catar: 24 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 20 mil US$
- Tailândia: 20 mil US$
- Nova Zelândia: 19 mil US$
- Aruba: 19 mil US$
- Croácia: 19 mil US$
- Noruega: 18 mil US$
- Maurícia: 17 mil US$
- Irlanda: 17 mil US$
- Camboja: 14 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17 mil US$17 mil US$+153 mil US$+673 mil US$+> 2 M US$
Importações: 163
- Arábia Saudita: 16 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- China: 3 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Iémen: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Espanha: 971 mil US$
- Polónia: 927 mil US$
- Indonésia: 914 mil US$
- Países Baixos: 878 mil US$
- Japão: 712 mil US$
- Taiwan: 673 mil US$
- Austrália: 656 mil US$
- Áustria: 638 mil US$
- Suécia: 590 mil US$
- Suíça: 522 mil US$
- Vietname: 489 mil US$
- Índia: 481 mil US$
- Chéquia: 450 mil US$
- Chile: 425 mil US$
- Dinamarca: 379 mil US$
- Noruega: 373 mil US$
- Singapura: 339 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 276 mil US$
- Barém: 257 mil US$
- Coreia do Sul: 248 mil US$
- Grécia: 247 mil US$
- Nigéria: 245 mil US$
- Lituânia: 242 mil US$
- Roménia: 221 mil US$
- Hungria: 217 mil US$
- México: 205 mil US$
- Koweit: 192 mil US$
- Bélgica: 179 mil US$
- Finlândia: 154 mil US$
- Brasil: 153 mil US$
- Irlanda: 121 mil US$
- Israel: 113 mil US$
- Letónia: 103 mil US$
- Bulgária: 102 mil US$
- Ilhas Caimão: 94 mil US$
- Nova Zelândia: 92 mil US$
- África do Sul: 89 mil US$
- Eslováquia: 78 mil US$
- Sérvia: 76 mil US$
- Fiji: 74 mil US$
- Turquia: 73 mil US$
- Eslovénia: 69 mil US$
- Filipinas: 69 mil US$
- Marrocos: 67 mil US$
- Equador: 64 mil US$
- Costa Rica: 63 mil US$
- Catar: 55 mil US$
- Maurícia: 54 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 49 mil US$
- Uruguai: 48 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 13 M US$ | 25,1% |
| 2 |  Portugal | 9 M US$ | 17,4% |
| 3 |  Alemanha | 7 M US$ | 13,4% |
| 4 |  Espanha | 4 M US$ | 8,7% |
| 5 |  Arábia Saudita | 2 M US$ | 3,1% |
| 6 | Argélia | 1 M US$ | 2,9% |
| 7 | Estados Unidos | 1 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Emirados Árabes Unidos | 1 M US$ | 2,7% |
| 9 |  França | 1 M US$ | 2,3% |
| 10 | Tunísia | 1 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Arábia Saudita | 16 M US$ | 31,4% |
| 2 | Portugal | 3 M US$ | 6,8% |
| 3 |  Itália | 3 M US$ | 6,2% |
| 4 | China | 3 M US$ | 6% |
| 5 | Estados Unidos | 2 M US$ | 4,2% |
| 6 | Alemanha | 2 M US$ | 3,7% |
| 7 | Reino Unido | 2 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Iémen | 1 M US$ | 2,8% |
| 9 | Canadá | 1 M US$ | 2,6% |
| 10 | França | 1 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8,8%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Zâmbia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 1% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 10% | 0% – 20% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 10% | 0% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Benim | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,7% | 0% – 14% | 2023 |
 Etiópia | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Gana | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 13% | 2023 | |
 Madagáscar | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 12% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 25% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 8,8% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 11% | 0% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,6%* | 2023 | |
 Suriname | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 8,8% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 4,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,7% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63319 Articles of natural cork, other than corks/stoppers
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31922 Articles of natural cork; agglomerated cork and articles thereof
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4503.90 | inalterado |
| 2012 | 4503.90 | inalterado |
| 2007 | 4503.90 | inalterado |
| 2002 | 4503.90 | inalterado |
| 1996 | 4503.90 | inalterado |
| 1992 | 4503.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4503.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,7%.
A subposição 4503.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4,7%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4503.90 na UE somaram 4 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 57%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 51 M US$ (−44,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (13 M US$), seguido de Portugal.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras de cortiça natural: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4503.90 do Sistema Harmonizado (posição 4503), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4503.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4503.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4503.90?
A China, com 13 M US$ em 2024 (25,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4503.90?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4503.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (57%), a Tunísia (18%) e Marrocos (10%), num total de importações de 4 M €.