Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5309.29

5309.29.40

5309.29.40: Containing less than 85 percent by weight of flax: other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5309 Woven fabrics of flax:
  2. Containing less than 85 percent by weight of flax:
  3. 5309.29 Other:
  4. Other:
  5. 5309.29.40 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 5309.29.40 Other Isento
  2. 5309.29.40.10 Of a width exceeding 127 cm (810) m², kg
  3. 5309.29.40.90 Other (810) m², kg

A mesma subposição noutras pautas

5309.29 Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros

UE 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 26% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 18% Geral (NMF) 12 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 5309.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N293878 U.S. CBP 27 de fevereiro de 2018 · 5309.29.40.10

    The tariff classification of a printed linen/rayon blended dobby-woven upholstery fabric, from Korea

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 53 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 5309.29 (que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: outros) divide-se em 3 linhas pautais; 5309.29.40 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5309.29 no valor de 35 M US$; o maior fornecedor foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5309.29.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 5309.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Reino Unido (7 M US$), seguido da Itália.

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