Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5504.90

5504.90.00

5504.90.00: Artificial staple fibers, not carded, combed or otherwise: other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5504 Artificial staple fibers, not carded, combed or otherwise processed for spinning:
  2. 5504.90.00 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 4,3% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—4,3%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia25%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

5504.90 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas: outras

UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 30% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento – 10,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,4% Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,4% Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 4% – 6,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,3% Taiwan 1,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N317002 U.S. CBP 6 de maio de 2021 · 5504.90.00.00

    The tariff classification of carboxymethyl cellulose tow from the United Kingdom

Notas legais

Nota

1. Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

  1. a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

  2. b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

  3. c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

  4. d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;

  5. e) Título total do cabo superior a 20000 decitex.

Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

Notas de capítulo: Capítulo 55 →

O código HTS 5504.90.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5504.90 (fibras artificiais descontínuas, não cardadas: outras).

O direito geral (General) é de 4,3%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 0%–10,8%, Argentina 0%–10,8%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%–6,6%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5504.90 no valor de 34 M US$; o maior fornecedor foi a Áustria.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5504.90.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,3%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 5504.90.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 5504.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Áustria (29 M US$), seguido do Reino Unido.

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