Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5516.41
5516.41.00: Containing less than 85 percent by weight of artificial: unbleached or bleached
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 9 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5516 Woven fabrics of artificial staple fibers:
- Containing less than 85 percent by weight of artificial staple fibers, mixed mainly or solely with cotton:
- 5516.41.00 Unbleached or bleached
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 14,9% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 81% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 5516.41.00 Unbleached or bleached 14,9%
- 5516.41.00.10 Poplin or broadcloth (614) m², kg
- 5516.41.00.22 Of a width exceeding 127 cm (613) m², kg
- 5516.41.00.27 Other (613) m², kg
- 5516.41.00.30 Printcloth (615) m², kg
- 5516.41.00.40 Cheesecloth; lawns, voiles or batistes (226) m², kg
- 5516.41.00.50 Duck (219) m², kg
- 5516.41.00.60 Satin weave or twill weave (617) m², kg
- 5516.41.00.70 Oxford cloth (227) m², kg
- 5516.41.00.90 Other (220) m², kg
A mesma subposição noutras pautas
5516.41 Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais: crus ou branqueados
Notas legais
O código HTS 5516.41.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5516.41 (que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais: crus ou branqueados).
O direito geral (General) é de 14,9%.
Abaixo dela, há 9 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, Reino Unido 8%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%, Japão 4,3%–8,8%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5516.41 no valor de 534 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5516.41.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 14,9%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 5516.41.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.