Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5702.49

5702.49.10

5702.49.10: Other, of pile construction, made up: of other textile materials, of cotton

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5702 Carpets and other textile floor coverings, woven, not tufted or flocked, whether or not made up, including "Kelem", "Schumacks", "Karamanie" and similar handwoven rugs:
  2. Other, of pile construction, made up:
  3. 5702.49 Of other textile materials:
  4. 5702.49.10 Of cotton

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 5702.49.10 Of cotton Isento
  2. 5702.49.10.20 Not made on a power-driven loom (369) m2, kg
  3. 5702.49.10.80 Other (369) m2, kg

A mesma subposição noutras pautas

5702.49 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos: outros, aveludados, confecionados, de outras matérias têxteis

Linhas da pauta (EUA): 5702.49

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N340579 U.S. CBP 20 de junho de 2024 · 5702.49.10.80

    The tariff classification of a bath set from China

  • N318890 U.S. CBP 22 de abril de 2021 · 5702.49.10.20

    The tariff classification of hand woven rugs from India

  • N305155 U.S. CBP 31 de julho de 2019 · 5702.49.10.80

    The tariff classification of a terry bath mat from Turkey

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 57 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 5702.49 (tapetes e outros revestimentos para pavimentos) divide-se em 3 linhas pautais; 5702.49.10 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, Reino Unido 8%, Canadá 14%, México 25%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 7,9%–8,4%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5702.49 no valor de 81 M US$; o maior fornecedor foi a Índia, e Portugal ficou em 7.º lugar, com 1 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5702.49.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores dos EUA?

Em 2024, para toda a subposição 5702.49, Portugal ficou em 7.º lugar, com 1 M US$.

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