Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5702.91
5702.91.20: Certified hand-loomed and folklore products
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 5702 Carpets and other textile floor coverings, woven, not tufted or flocked, whether or not made up, including "Kelem", "Schumacks", "Karamanie" and similar handwoven rugs:
- Other, not of pile construction, made up:
- 5702.91 Of wool or fine animal hair:
- Woven, but not made on a power-driven loom:
- 5702.91.20 Certified hand-loomed and folklore products
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
5702.91 De lã ou de pelos finos
Linhas da pauta (EUA): 5702.91
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N287182 U.S. CBP
The tariff classification of textile floor coverings from India
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 5702.91 (de lã ou de pelos finos) divide-se em 3 linhas pautais; 5702.91.20 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em m2, kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8%, Turquia 8%, Reino Unido 8%, Canadá 12,5%, México 25%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 10%, Japão 8,1%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5702.91 no valor de 28 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5702.91.20 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é m2, kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 5702.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (21 M US$), seguido da Guatemala.