Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6304.99
6304.99.10: Certified hand-loomed and folklore products
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6304 Other furnishing articles, excluding those of heading 9404:
- Other:
- 6304.99 Not knitted or crocheted, of other textile materials:
- Wall hangings of wool or fine animal hair:
- 6304.99.10 Certified hand-loomed and folklore products
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 3,8% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 50% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
6304.99 De outras matérias têxteis, exceto de malha
UE 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Reino Unido 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá 15,5% – 17% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 16,3% 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 5,3% – 7,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,6% 
Taiwan 12% – 12,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 12,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 17,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 6304.99
- 6304.99.10Certified hand-loomed and folklore products
- 6304.99.15Wall hangings of wool or fine animal hair: other (469)
- 6304.99.25Wall hangings of jute
- 6304.99.35Of vegetable fibers (except cotton): other (899)
- 6304.99.40Certified hand-loomed and folklore pillow covers of wool or fine animal hair
- 6304.99.60Not knitted or crocheted, of other textile materials: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362444 U.S. CBP
The tariff classification of decorative pillow covers from France
- N362291 U.S. CBP
The tariff classification of decorative pillow cover from France
- N344724 U.S. CBP
The tariff classification of a kitchen dish drying and appliance mat from China
- N332535 U.S. CBP
The tariff classification of traditional handloomed articles from Bolivia
- 600012943 HMRC
Used as a napkin holder that is made from a plastic ring, covered with 100% silk thread. The product is neither woven or crocheted. Packaged with a swing tag.
9 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposição
1. A subposição 630420 compreende os artigos confecionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 6304.99 (de outras matérias têxteis, exceto de malha) divide-se em 6 linhas pautais; 6304.99.10 é uma delas.
O direito geral (General) é de 3,8%, e as quantidades declaram-se em m2, kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Turquia 12%, Reino Unido 12%, Canadá 15,5%–17%, México 25%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 5%, Japão 5,3%–7,9%, Taiwan 12%–12,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 17,5% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6304.99 no valor de 57 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6304.99.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,8%; a unidade suplementar é m2, kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6304.99.10 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6304.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (22 M US$), seguido da China.