Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6401.99
6401.99.90: Waterproof footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6401 Waterproof footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics, the uppers of which are neither fixed to the sole nor assembled by stitching, riveting, nailing, screwing, plugging or similar processes:
- Other footwear:
- 6401.99 Other:
- Other:
- Other:
- 6401.99.90 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 37,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 66% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
6401.99 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior: outro calçado, outro
UE 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15% 
México 35% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 8,3% 
Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 10% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 16,7% 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (EUA): 6401.99
- 6401.99.10Waterproof footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, other, covering the knee
- 6401.99.30Designed for use without closures
- 6401.99.60Designed to be worn over, or in lieu of, other footwear: other
- 6401.99.80Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper)
- 6401.99.90Waterproof footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 6401.99 (calçado impermeável de sola exterior e parte superior: outro calçado, outro) divide-se em 5 linhas pautais; 6401.99.90 é uma delas.
O direito geral (General) é de 37,5%, e as quantidades declaram-se em prs.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 17%, Turquia 17%, Reino Unido 16%, Canadá 0%–20%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–20% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6401.99 no valor de 25 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6401.99.90 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 37,5%; a unidade suplementar é prs. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6401.99.90 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6401.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (6 M US$), seguido da China.