Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6402.19

6402.19.30

6402.19.30: Calçado de desporto de borracha ou plástico (exceto esqui): Valued not over $3/pair

Calçado de desporto de borracha ou plástico (exceto esqui)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
  2. Sports footwear:
  3. 6402.19 Other:
  4. Other:
  5. 6402.19.30 Valued not over $3/pair

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Subdivisões

  1. 6402.19.30 Valued not over $3/pair Isento
  2. 6402.19.30.31 For men prs.
  3. 6402.19.30.61 Other prs.

A mesma subposição noutras pautas

6402.19 Outro calçado com sola exterior e parte superior: calçado para desporto, outro

UE 16,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 16,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 17,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais México 35% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Brasil 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 30 linhas pautais Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 8,3% Japão 6,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (EUA): 6402.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361358 U.S. CBP 5 de junho de 2026 · 6402.19.90.31

    The tariff classification of a baseball shoe from China

  • N359996 U.S. CBP 17 de abril de 2026 · 6402.19.90.31

    The tariff classification of a man’s golf shoe from Vietnam

  • H338307 U.S. CBP 28 de agosto de 2025 · 6402.19.90

    Revocation of NY N336132; Tariff Classification of Men’s Footwear from Vietnam

  • N347466 U.S. CBP 17 de abril de 2025 · 6402.19.15.20

    The tariff classification of wrestling shoes from Vietnam

25 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

O código HTS 6402.19.30 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6402.19 (outro calçado com sola exterior e parte superior: calçado para desporto, outro).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 6,7%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6402.19 no valor de 547,7 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6402.19.30 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6402.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (191,2 M US$), seguido do Vietname.

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