Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6404.11

6404.11.20

6404.11.20: Calçado de desporto com parte superior têxtil: Having uppers of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather

Calçado de desporto com parte superior têxtil

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6404 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of textile materials:
  2. Footwear with outer soles of rubber or plastics:
  3. 6404.11 Sports footwear; tennis shoes, basketball shoes, gym shoes, training shoes and the like:
  4. 6404.11.20 Having uppers of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 10,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—10,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia35%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 6404.11.20 Having uppers of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather 10,5%
  2. 6404.11.20.30 For men prs.
  3. 6404.11.20.60 For women prs.
  4. 6404.11.20.71 Other prs.

Notas de rodapé

  • 9903.41.10 Footwear with outer soles of leather and uppers wholly or in part of leather, and footwear with outer soles of rubber or plastics and uppers having an exterior surface area predominantly of leather, the foregoing provided for in chapter 64, except (a) slip-on footwear of a type not suitable for outdoor use, without backs or backstraps, having outer soles with a thickness of less than 5 mm and with less than 20 mm difference between the thickness of the bottom at the ball of the foot and at the heel, and (b) footwear which is designed for a sporting activity and has, or has provision for, attached spikes, sprigs, stops, clips, bars or the like, and skating boots, ski-boots and cross-country ski footwear, wrestling boots, boxing boots and cycling shoes — 40%

A mesma subposição noutras pautas

6404.11 Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes

Linhas da pauta (EUA): 6404.11

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364108 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 6404.11.90.50

    The tariff classification of athletic footwear from China

  • N360629 U.S. CBP 29 de abril de 2026 · 6404.11.90.50

    The tariff classification of a woman’s cycling shoe from China

  • N361081 U.S. CBP 29 de abril de 2026 · 6404.11.85.90

    The tariff classification of various footwear styles from Cambodia. Correction to ruling number N359449

  • N358104 U.S. CBP 10 de fevereiro de 2026 · 6404.11.90.20

    The tariff classification of a man’s sneaker from Vietnam

  • 600014545 HMRC 8 de janeiro de 2026 – 7 de janeiro de 2029 · 6404 11 00 00

    A running trainer. The item has a textile upper and a plastic outer sole. The trainer is black in colour. There is a company brand logo on the side of the trainer. The trainer has laces. Packaged in a cardboard box.

  • 600010891 HMRC 26 de julho de 2024 – 25 de julho de 2027 · 6404 11 00 00

    training shoe Materials: Upper: polyester mesh and synthetic reinforcements Outer sole: rubber Lining: synthetic Packaging: clear bag

142 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 6404.11 (calçado para desporto) divide-se em 14 linhas pautais; 6404.11.20 é uma delas.

O direito geral (General) é de 10,5%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%, Turquia 16,9%, Reino Unido 16%, Canadá 16%–18%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 0%–20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 8%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6404.11 no valor de 4 mM US$; o maior fornecedor foi o Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6404.11.20 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 10,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 6404.11.20 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE, R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6404.11 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (2,6 mM US$), seguido da Indonésia.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)