Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 7103.91

7103.91.00

7103.91.00: Rubies, sapphires and emeralds

Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhados

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 7103 Precious stones (other than diamonds) and semiprecious stones, whether or not worked or graded but not strung, mounted or set; ungraded precious stones (other than diamonds) and semiprecious stones, temporarily strung for convenience of transport:
  2. Otherwise worked:
  3. 7103.91.00 Rubies, sapphires and emeralds

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15
  • Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 35%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 28 de junho de 2022
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.90.08

Subdivisões

  1. 7103.91.00 Rubies, sapphires and emeralds Isento
  2. 7103.91.00.10 Rubies carat
  3. 7103.91.00.20 Sapphires carat
  4. 7103.91.00.30 Emeralds carat

Notas de rodapé

  • 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter

A mesma subposição noutras pautas

7103.91 Rubis, safiras e esmeraldas

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 71 →

O código HTS 7103.91.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 7103.91 (rubis, safiras e esmeraldas).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 3 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 7103.91 no valor de 1,4 mM US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7103.91.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 7103.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (261 M US$), seguido da Suíça.

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