Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 7108.12
7108.12.50: Ouro em formas brutas (não monetário): Gold (including gold plated with platinum) unwrought: nonmonetary, other unwrought forms, other
Ouro em formas brutas (não monetário)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 7108 Gold (including gold plated with platinum) unwrought or in semi-manufactured forms, or in powder form:
- Nonmonetary:
- 7108.12 Other unwrought forms:
- 7108.12.50 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 4,1% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 65% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 7108.12.50 Other 4,1%
- 7108.12.50.10 Containing by weight not less than 99.95 percent of gold Au g
- 7108.12.50.50 Other Au g
A mesma subposição noutras pautas
7108.12 Para usos não monetários: noutras formas brutas
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 7108.12
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N336169 U.S. CBP
The tariff classification of gold nuggets from Australia
- N306423 U.S. CBP
The tariff classification of gold dore bars from Sierra Leone
- 600015428 HMRC
Gold Bars 1 Kg denominations. Unwrought. Tanzanian origin. Approximately 96% purity. The gold has not been further worked or processed (such as rolled, drawn, or continuously cast).
- 600013259 HMRC
Unwrought gold which has been cast in 1kg bars. The bars are of 96% purity (non-investment grade) and they are not further worked or processed. They are plain bars which are not marked and are non-monetary. The gold is packaged into boxes for transportation from Guinea.
- 600013341 HMRC
Unwrought gold which has been cast in 1kg bars. The bars are of 96% purity (non-investment grade) and they are not further worked or processed. They are plain bars which are not marked and are non-monetary. The gold is packaged into boxes for transportation from Nigeria.
- 600012072 HMRC
Ghanaian Gold Bars, Un Hallmarked. 1kg denominations, unwrought gold bars. The bars are not further worked or processed. They are un wrought, and un hallmarked regular gold bars from Ghanaian origin.
7 decisões no total para este código
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção das subposições 710610, 710811, 711011, 711021, 711031 e 711041, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
2. Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 711011 e 711019 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
3. Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 7108.12 (para usos não monetários: noutras formas brutas) divide-se em 2 linhas pautais; 7108.12.50 é uma delas.
O direito geral (General) é de 4,1%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 7108.12 no valor de 21 mM US$; o maior fornecedor foi a Suíça.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7108.12.50 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,1%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 7108.12.50 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 7108.12 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Suíça (6,6 mM US$), seguido do Canadá.