Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 7323.99
7323.99.70: Artigos domésticos de aço (não inox nem esmaltados): Not coated or plated with precious metal: other, cookingware
Artigos domésticos de aço (não inox nem esmaltados)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 7323 Table, kitchen or other household articles and parts thereof, of iron or steel; iron or steel wool; pot scourers and scouring or polishing pads, gloves and the like, of iron or steel:
- Other:
- 7323.99 Other:
- Not coated or plated with precious metal:
- Other:
- 7323.99.70 Cookingware
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Reino Unido
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.05
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.09
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.16
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 5,3% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 40% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
7323.99 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos: outros, outros
UE 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Reino Unido Isento – 3,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,6% 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 6,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte 23% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (EUA): 7323.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359456 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and marking of a carbon steel pan set
- N359002 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and marking of five carbon steel pan sets
- N341403 U.S. CBP
The tariff classification of a jar lifter from China
- N313596 U.S. CBP
The tariff classification of cookware from China
- N301098 U.S. CBP
The tariff classification of a splatter screen from China.
- N289526 U.S. CBP
The tariff classification of an iron sauce cup with silicone basting brush from China
- N284500 U.S. CBP
The tariff classification of a carbon steel baking pan with a cooling rack from China
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 7323.99 (serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos: outros, outros) divide-se em 5 linhas pautais; 7323.99.70 é uma delas.
O direito geral (General) é de 5,3%, e as quantidades declaram-se em No., kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, Turquia 3,2%, Reino Unido 0%–3,2%, Canadá 6,5%, México 35%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 6,8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 23% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 7323.99 no valor de 1,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7323.99.70 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5,3%; a unidade suplementar é No., kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 7323.99.70 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 7323.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (811 M US$), seguido do Vietname.