Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8309.90

8309.90.00

8309.90.00: Tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa): Stoppers, caps and lids: other

Tampas, cápsulas e fechos de metal (exceto coroa)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 8309 Stoppers, caps and lids (including crown corks, screw caps and pouring stoppers), capsules for bottles, threaded bungs, bung covers, seals and other packing accessories, and parts thereof, of base metal:
  2. 8309.90.00 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 2,6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 15%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Reino Unido
    Em vigor
    a partir de 6 de abril de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.82.05
  • Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    a partir de 6 de abril de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.82.09
  • Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 6 de abril de 2026
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.82.16
  • Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 200%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 10 de março de 2023
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.85.68
  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—2,6%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia45%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Subdivisões

  1. 8309.90.00 Other 2,6%
  2. 8309.90.00.20 For cans of a kind used for the conveyance of beverages as described in statistical note 2 to this chapter kg, No.
  3. 8309.90.00.25 Other kg, No.
  4. 8309.90.00.80 Of steel kg, No.
  5. 8309.90.00.85 Other kg, No.

A mesma subposição noutras pautas

8309.90 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas: outros

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361201 U.S. CBP 21 de maio de 2026 · 8309.90.00.25

    The tariff classification of aluminum cups and lids from Austria

  • N352510 U.S. CBP 10 de setembro de 2025 · 8309.90.00.80

    The tariff classification of a Paper Metal Vine Tie from Thailand

  • N349190 U.S. CBP 17 de junho de 2025 · 8309.90.00.10

    The tariff classification of aluminum can lids from Mexico

  • N346385 U.S. CBP 28 de março de 2025 · 8309.90.00.90

    The tariff classification of a steel lever from India

  • N346386 U.S. CBP 28 de março de 2025 · 8309.90.00.90

    The tariff classification of a steel latch from India

  • N346387 U.S. CBP 28 de março de 2025 · 8309.90.00.90

    The tariff classification of a steel flange and a steel plug from India, Brazil, or the Netherlands

  • N346388 U.S. CBP 28 de março de 2025 · 8309.90.00.90

    The tariff classification of a steel closing ring from Costa Rica

  • N306077 U.S. CBP 26 de setembro de 2019 · 8309.90.00.00

    The tariff classification and country of origin of metal lids

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 83 →

O código HTS 8309.90.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8309.90 (rolhas, tampas e cápsulas para garrafas: outros).

O direito geral (General) é de 2,6%.

Abaixo dela, há 4 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–3,7%, Turquia 2,7%–3,7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–30%, Brasil 16%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,5%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8309.90 no valor de 972 M US$; o maior fornecedor foi o México.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8309.90.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,6%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 8309.90.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 8309.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o México (276 M US$), seguido do Canadá.

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