Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8407.90
8407.90.10: Outros motores a gasolina (estacionários, etc.): To be installed in agricultural or horticultural machinery or equipment
Outros motores a gasolina (estacionários, etc.)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8407 Spark-ignition reciprocating or rotary internal combustion piston engines:
- 8407.90 Other engines:
- 8407.90.10 To be installed in agricultural or horticultural machinery or equipment
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.10
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Cuba, Rússia
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.12
- Direito adicionalSection 232 — Steel, aluminium, copper and derivatives 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- a partir de 6 de abril de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.82.17
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 23 de agosto de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.02
Subdivisões
- 8407.90.10 To be installed in agricultural or horticultural machinery or equipment Isento
- 8407.90.10.10 Less than 4,476 W No.
- 8407.90.10.20 Other No.
- 8407.90.10.60 Air-cooled No.
- 8407.90.10.80 Other No.
A mesma subposição noutras pautas
8407.90 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição: outros motores
UE 2,7% – 4,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,5% 
Turquia 2,7% – 4,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,5% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,3% 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,4% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,8% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 8407.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Notas complementares
1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
O código HTS 8407.90.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8407.90 (motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição: outros motores).
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 4 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–4,2%, Turquia 2,7%–4,2%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–15% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8407.90 no valor de 774 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8407.90.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 8407.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (186 M US$), seguido do Canadá.