Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8409.99
8409.99.91: Partes de motores diesel: To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704
Partes de motores diesel
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8409 Parts suitable for use solely or principally with the engines of heading 8407 or 8408:
- Other:
- 8409.99 Other:
- Other:
- 8409.99.91 To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 8409.99.91 To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704 2,5%
- 8409.99.91.10 Connecting rods No., kg
- 8409.99.91.90 Other kg, No.
A mesma subposição noutras pautas
8409.99 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente: outras, outras
UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México Isento – 25% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 15,8% 
Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 10,4% 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 11,4% 
Peru Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 3,6% 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 8409.99
- 8409.99.10Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery
- 8409.99.91To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704
- 8409.99.92For marine propulsion engines
- 8409.99.99Parts suitable for use solely or principally with: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362265 U.S. CBP
The tariff classification of an intake manifold gasket from South Korea
- N354570 U.S. CBP
The tariff classification of gaskets assemblies for heavy-duty diesel trucks from Mexico
- N316752 U.S. CBP
The tariff classification of forged connecting rods from Mexico
- N316797 U.S. CBP
The tariff classification of exhaust manifold end pieces from the United Kingdom
- N312525 U.S. CBP
The tariff classification of a roller blank from Germany.
- N301315 U.S. CBP
The tariff classification of a thermostat housing cover and exhaust outlet connection from China.
- N300159 U.S. CBP
The tariff classification of a brass sleeve from China.
- N298835 U.S. CBP
The tariff classification of engine intake axles from Italy.
Notas legais
Notas complementares
1. Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 840710 e 840910 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
2. A subposição 84717030 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
O código HTS 8409.99.91 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8409.99 (partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente: outras, outras).
O direito geral (General) é de 2,5%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 0%–25%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,7% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8409.99 no valor de 5,2 mM US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8409.99.91 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 8409.99.91 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU,B, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 8409.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (1,1 mM US$), seguido do México.