Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 8713.10
8713.10.00: Carriages for disabled persons, whether or not motorized: not mechanically propelled
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 8713 Carriages for disabled persons, whether or not motorized or otherwise mechanically propelled:
- 8713.10.00 Not mechanically propelled
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
A mesma subposição noutras pautas
8713.10 Sem mecanismo de propulsão
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364887 U.S. CBP
The tariff classification of two models of mobility strollers from Czech Republic. Correction to Ruling Number N364781
- N364781 U.S. CBP
The tariff classification of two models of mobility strollers from the Czech Republic
- N359712 U.S. CBP
The tariff classification of a manual wheelchair from China
- N352990 U.S. CBP
The tariff classification of Rehab Strollers
- N349011 U.S. CBP
The tariff classification of wheelchairs from Canada
- N349167 U.S. CBP
The tariff classification of wheelchairs from China
- N349420 U.S. CBP
The tariff classification of an electric wheelchair, manual wheelchair, and mobility scooter from China
Notas legais
O código HTS 8713.10.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 8713.10 (sem mecanismo de propulsão).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 10,8%, Argentina 10,8%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 0%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 8713.10 no valor de 248 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8713.10.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 8713.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (146 M US$), seguido do México.