Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9004.90
9004.90.00: Óculos e artigos semelhantes, exceto óculos de sol: Spectacles, goggles and the like, corrective, protective: other
Óculos e artigos semelhantes, exceto óculos de sol
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9004 Spectacles, goggles and the like, corrective, protective or other:
- 9004.90.00 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Japan Trade Agreement JP | Japão | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 40% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 9004.90.00 Other 2,5%
- 9004.90.00.10 Safety glasses or safety goggles doz.
- 9004.90.00.90 Other doz.
A mesma subposição noutras pautas
9004.90 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: outros
UE 2,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 2,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 7,2% 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,5% Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N338047 U.S. CBP
The tariff classification of children’s swim goggles from China
- N334394 U.S. CBP
The tariff classification of VR optical lenses from China
- N326764 U.S. CBP
The tariff classification of swim goggles from China
- N320230 U.S. CBP
The tariff classification of safety glasses from China
- H288838 U.S. CBP
Reconsideration of NY N286353 (June 12, 2017); Tariff classification of Virtual Reality Goggles and Controller (VRSE)
- N316757 U.S. CBP
The tariff classification of swim goggles from China
- N312979 U.S. CBP
The tariff classification of protective goggles from Taiwan
- N296023 U.S. CBP
The tariff classification of the “Herovision” Augmented Reality (AR) set from China
Notas legais
O código HTS 9004.90.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9004.90 (óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos: outros).
O direito geral (General) é de 2,5%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,9%, Turquia 2,9%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–5%, México 10%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 5,3%, Taiwan 5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 5%–10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9004.90 no valor de 933 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9004.90.00 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 9004.90.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, JP, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9004.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (469 M US$), seguido de Taiwan.