Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9405.29
9405.29.40: Candeeiros de mesa e de pé (exc. concebidos para LED): Electric table, desk, bedside or floor-standing luminaires: other, of base metal, of brass
Candeeiros de mesa e de pé (exc. concebidos para LED)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9405 Luminaires and lighting fittings including searchlights and spotlights and parts thereof, not elsewhere specified or included; illuminated signs, illuminated nameplates and the like, having a permanently fixed light source, and parts thereof not elsewhere specified or included:
- Electric table, desk, bedside or floor-standing luminaires:
- 9405.29 Other:
- Of base metal:
- 9405.29.40 Of brass
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 2
- Direito adicionalSection 338 — Canada — discrimination against US alcoholic beverages, dairy, motor vehicles (Proclamations 11046–11048, as modified) 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Canadá
- Em vigor
- a partir de 22 de agosto de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.03.14
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 3,7% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 40% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 9405.29.40 Of brass 3,7%
- 9405.29.40.10 Household No.
- 9405.29.40.20 Other No.
A mesma subposição noutras pautas
UE 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
Turquia 2,7% – 4,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,5% 
Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 9405.29
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340956 U.S. CBP
The tariff classification of a candle warmer lamp from China
- 600013825 HMRC
A table lamp which was made by acclaimed French artists Jacques and Dani Ruelland in 1960. It is made from glazed earthenware and fabric shade. The table lamp measures 55cm high.
- 600012745 HMRC
An electric wax melt burner, that contains a light bulb, which provides light to a darkened room and also melts fragranced wax to odourise a room. The product is made of metal and metal mesh that can be placed on a table, bedside table, or similar surface and turn the light on. This illuminates…
- 600012746 HMRC
An electric Wax Melt Burners that contain a lightbulb. This product provide light to a darkened room and also melt fragranced wax to odourise the room. This product is made of glass that can be placed on a table, bedside table, or a similar surface and turn the light on. This illuminates the…
- 600009810 HMRC
The product is a table lamp circa 1950 The base is made from earthenware Comprising a lamp base, a standard bulb holder and a wicker-work plaited lampshade. The base is entirely black except for the bottom of the base where the artist’s signature is handwritten on it. It has a cone-shaped lower…
Notas legais
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9405.20.
O código HTS 9405.29.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9405.29 (candeeiros: outros).
O direito geral (General) é de 3,7%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%–4,7%, Turquia 2,7%–4,7%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 7%, México 15%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 3,4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9405.29 no valor de 484 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9405.29.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,7%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 9405.29.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9405.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (344 M US$), seguido do Camboja.