Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9405.50
9405.50.20: Incandescent luminaires designed to be operated by propane or other gas, or by compressed air and kerosene or gasoline
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9405 Luminaires and lighting fittings including searchlights and spotlights and parts thereof, not elsewhere specified or included; illuminated signs, illuminated nameplates and the like, having a permanently fixed light source, and parts thereof not elsewhere specified or included:
- 9405.50 Non-electrical luminaires and lighting fittings:
- 9405.50.20 Incandescent luminaires designed to be operated by propane or other gas, or by compressed air and kerosene or gasoline
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,9% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 45% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
9405.50 Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 5% – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 3,6% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Linhas da pauta (EUA): 9405.50
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364225 U.S. CBP
The tariff classification of a glass candle holder from China
- N358156 U.S. CBP
The tariff classification of hand-painted candles from Lithuania
- N347145 U.S. CBP
The tariff classification of an iron candle holder from India
- N346109 U.S. CBP
The tariff classification of two glass candle holders from China
- 600015857 HMRC
A handmade candle holder consisting of a round base made from sandstone and a removable glass tumbler made from borosilicate. The candle is placed inside the glass, which sits securely on the base.
- 600015856 HMRC
A decorative lantern to hold a candle. The hand made lantern features a black steel frame with four glass panels. The pyramid-shaped roof contains ventilation holes, and a carrying handle. The base has a reflective mirror and designed to hold a pillar candle.
- 600015434 HMRC
A five armed candle holder in the form of a gothic style candelabra. The item is made from plastic with aluminium used for the candle cups. The four arms are ornately decorated with a scroll design, and each supports an aluminium cup to hold the candles. The plastic body features a central pumpkin…
- 600015431 HMRC
A metal candle holder. Made from a zinc alloy the holder has a slim stem, a round base for stability and a rounded cup to hold a candle. Halfway up the stem there is a decorative figure of a bat with two dangling ribbons all in the same metal. The item has been finish with a black powder coating…
35 decisões no total para este código
Notas legais
O código HTS 9405.50.20 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9405.50 (luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos).
O direito geral (General) é de 2,9%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, Reino Unido 2%, Canadá 5%–7%, México 15%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9405.50 no valor de 185 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9405.50.20 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,9%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 9405.50.20 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9405.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (86 M US$), seguido da Índia.