Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0302.44
0302.44.000: Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
- 0302.44.000 Mackerel (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0302.44 Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código estatístico 0302.44.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0302.44 (sardas e cavalas).
A taxa aplicada é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0302.44 no valor de 764 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0302.44.000 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.