Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0302.43
0302.43.200: Sardines: 2 Other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
- 0302.43 Sardines (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinella (Sardinella spp.), brisling or sprats (Sprattus sprattus)
- 0302.43.200 2 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
UE 15% – 23% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 19% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 12% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 15,3% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan 30% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0302.43
Notas legais
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0302.43 (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)…) divide-se em 2 linhas pautais; 0302.43.200 é uma delas.
A taxa aplicada é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%–23%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 12%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 30%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0302.43 no valor de 700 US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0302.43.200 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 3,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.