Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0302.59

0302.59.200

0302.59.200: Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other: other, 2 Other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0302 Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
  2. 0302.59 Other
  3. 0302.59.200 2 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 3,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0302.59 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros

UE 7,5% – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9,9% Turquia 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,5% Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 9,3% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan 25% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0302.59

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código estatístico 0302.59.200 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0302.59 (peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros).

A taxa aplicada é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7,5%–15%, Turquia 30%, EUA 0%–3%, Reino Unido 6%–14%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 25%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0302.59 no valor de 92 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0302.59.200 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 3,5%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)