Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0303.59

0303.59.110

0303.59.110: Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat: other, anchovies (Engraulis spp.)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 03.04
  2. 0303.59 Other
  3. 0303.59.110 Anchovies (Engraulis spp.)

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 10% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0303.59 Arenques: outros

UE 15% – 22% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 18,5% Turquia 30% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 14% – 20% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 15,5% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan 20% – 50% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 27,5% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0303.59

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.89.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0303.59 (arenques: outros) divide-se em 7 linhas pautais; 0303.59.110 é uma delas.

A taxa aplicada é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%–22%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 14%–20%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 20%–50%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0303.59 no valor de 50 M US$; o maior fornecedor foi a Noruega.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.59.110 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0303.59 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Noruega (14 M US$), seguido da Islândia.

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